Entenda de vez quem são os segurados especiais, quais são as suas principais características e quais são os meios de prova utilizados para comprovar essa condição perante o INSS.
Vamos aprofundar sobre os temas:
Definição e caracterização do Segurado Especial;
Regras legais aplicáveis aos Segurados Especiais;
Comprovação da atividade rural e familiar do Segurado Especial;
Documentos necessários para comprovação da condição de Segurado Especial;
Análise de decisões judiciais e jurisprudência relacionadas ao tema;
Estratégias processuais para obtenção da condição de Segurado Especial;
Prazos e procedimentos para a apresentação de recursos;
Análise de casos práticos e simulações de audiências e recursos.
Carga Horária: 15
Número de Aulas: 08
Materiais Complementares: 01
Professora: Marcele Roberta Pizzatto