Segurado Especial – Meios de Prova (documentos, auto declaração, audiência)

Você vai aprender como atuar com as particularidades e desafios envolvidos na comprovação da condição de Segurado Especial perante o INSS.

Vamos aprofundar sobre os temas:

Contextualização do Segurado Especial e seus requisitos legais;
Identificação dos meios de prova utilizados na comprovação da condição de Segurado Especial, como documentos, auto declaração e audiência;
Análise dos documentos necessários para a comprovação da atividade rural e familiar, tais como contratos de arrendamento, declarações de sindicatos e associações, notas fiscais, entre outros;
Elaboração da petição inicial e apresentação de requerimentos específicos para comprovação da condição de Segurado Especial;
Estratégias para enfrentar impugnações e recursos apresentados pelo INSS;
Entendimento dos prazos processuais e dos procedimentos para apresentação de recursos;
Como utilizar a jurisprudência e a legislação previdenciária para embasar a concessão da condição de Segurado Especial;
Análise de casos práticos e de decisões judiciais recentes.

Carga Horária: 15
Número de Aulas: 08
Materiais Complementares: 01
Professora: Marcele Roberta Pizzatto