Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Você vai aprender temas importantes relacionados a esse tipo de aposentadoria, como por exemplo:

Definição de pessoa com deficiência: o curso abordar os critérios que caracterizam uma pessoa como com deficiência, bem como as diferenças entre deficiência física, intelectual e sensorial.

Legislação aplicável: o curso tratar das normas legais que regem a aposentadoria da pessoa com deficiência, como a Lei Complementar nº 142/2013 e o Decreto nº 9.546/2018.

Requisitos para concessão: o curso apresenta os requisitos que devem ser preenchidos para que uma pessoa com deficiência possa se aposentar, como tempo de contribuição e grau de deficiência.

Procedimentos administrativos: o curso explicar os procedimentos que devem ser seguidos para requerer a aposentadoria da pessoa com deficiência, como a documentação necessária e o protocolo de pedido.

Processo judicial: o curso abordar os principais aspectos do processo judicial para obtenção da aposentadoria da pessoa com deficiência, como a análise de laudos médicos e a produção de provas.

Casos práticos: o curso apresenta casos práticos de aposentadoria da pessoa com deficiência, discutindo as particularidades de cada caso e as melhores estratégias para a obtenção do benefício.

Carga Horária: 15
Número de Aulas: 08
Materiais Complementares: 01
Professora: Priscila Machado de Almeida Duarte