Atuando com RPPS
Expandindo a sua carteira Previdenciária

Aprenda de uma vez por todas como aumentar a sua carteira de clientes atuando com RPPS com a técnica e conhecimento necessário para uma prática sem inseguranças!

O treinamento Atuando com RPPS vai ensinar desde a teoria até a prática, como você poderá atuar de forma segura no RPPS. Entendendo os fundamentos do RPPS, os requisitos de elegibilidade, critérios de custeio e cálculos, além dos aspectos específicos dos regimes próprios, que é fundamental para a análise correta de cada caso e a entrega do melhor resultado para o seu cliente servidor público

Aprenda de uma vez por todas como aumentar a sua carteira de clientes atuando com RPPS com a técnica e conhecimento necessário para uma prática sem inseguranças!
Advogados que querem expandir a sua atuação, aumentar a sua carteira previdenciária e os seus rendimentos.

Para advogados que atuam com RPPS mas ainda se sentem inseguros pela falta de prática, técnica ou resultados positivos.

Para advogados que sentem falta de treinamentos de RPPS voltados para a prática.

Advogados que atuam apenas no Regime Geral.

O que você irá aprender

Confira abaixo as aulas do curso

  • Seguridade Social;
  • Regimes de Previdência Social;
  • Legislações aplicáveis ao RPPS;
  • Desconstitucionalização dos requisitos de concessão de benefícios e a EC 103/2019;
  • Agentes Públicos;
  • Servidores Públicos;
  • Cargo, Emprego e Função Pública;
  • Tempo de Contribuição, Tempo de Serviço Público, Tempo de Carreira e Tempo no Cargo.
    Integralidade e Paridade;
  • Direito Adquirido e Expectativa de Direito na EC 103/2019 e o “Tempus Regit Actum”;
    Aplicação das Regras da EC 103/2019 em relação aos RPPS da União, Estados, DF e Municípios;
  • Das contribuições sociais dos entes federados;
  • Base de cálculo da contribuição previdenciária do servidor público;
  • Natureza jurídica das vantagens remuneratórias;
  • Possibilidade de contribuição sobre as vantagens temporárias e a vedação da sua incorporação aos proventos;
    Contribuição do servidor licenciado sem remuneração;
  • Contribuição do servidor cedido;
  • Cálculos no RPPS (Integralidade e Paridade e cálculo da média)
  • regras anteriores à EC 103/2019;
  • regras pós EC 103/2019 e a possibilidade da média ultrapassar o valor da remuneração;
    Contagem recíproca e CTC;
  • Diferença entre as Regras Transitórias e Regras de Transição
  • Aposentadoria voluntária;
  • Aposentadoria compulsória;
  • Regra de Transição por pontos;
  • Regra de Transição por pedágio de 100%;
  • Aposentadoria especial;
    Agentes de segurança pública (regras transitórias e de transição);
    Atividades prejudiciais à saúde (regras transitórias e de transição);
    Aposentadoria da pessoa (servidor) com deficiência (por idade e por tempo de contribuição);
    Aposentadoria do Professor (Regra transitória e de transição por pontos e pedágio 100%).
  • Licença para tratamento de saúde;
  • Licença por acidente;
  • Readaptação Profissional no RPPS;
  • Contribuição dos inativos em caso de aposentadoria por incapacidade permanente;
  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
  • Dependentes no RPPS;
  • Dependentes simultâneos;
  • Regras de cálculo antes e pós EC 103/2019;
  • Teto das pensões por morte de servidores;
  • Data de Início do benefício;
  • Regras de cessação do benefício;
  • Regras Gerais de Acumulação de benefícios no RPPS;
  • Regras gerais de acumulação de benefícios em regimes diversos;
  • Aplicação de Redutores
  • Conceito;
  • Requisitos;
  • Quem tem direito.
  • Atendimento ao cliente servidor público;
  • Documentos;
  • Abertura de processo;
  • Jurisprudências.

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1 mentoria individual para os 5 primeiros inscritos

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50 primeiros inscritos – participam de sorteio de 6 livros – impactos práticos do direito previdenciário pós reforma

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Conheça as nossas mentoras

Patricia Bonetti

Advogada e consultora jurídica em previdenciário. Especialista e mestre pela PUC/SP. Autora da obra análise biopsicossocial nos benefícios por incapacidade. CEO da plataforma entenda previdenciario e Fundadora da Comunidade Método de resultados PB. Coordenadora da pós jovem advocacia direito previdenciário e do trabalho e professora titular da OAB previdenciário CERS.

Mary Ellen

Advogada e consultora Jurídica em Direito Previdenciário e Trabalhista. Especialista em Direito e Processo Previdenciário pela FIC. Pós-graduanda em Prática no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Previdência Complementar pela Legale. Co-autora na obra Impactos Práticos no Direito Previdenciário Pós-Reforma. Professora em curso de Prática Previdenciária CERS e no Entenda Previdenciário.

Fabiula Freitas

Advogada e consultora jurídica em direito previdenciário. Sócia-proprietária de escritório especialista em Advocacia Previdenciária RGPS e RPPS. Pós-graduanda Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Legale Educacional. Pós-graduanda em Prática no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Previdência Complementar – Legale Educacional. Co-autora do livro Impactos Práticos no Direito Previdenciário Pós-Reforma – Ed. Lujur, 1ª ed. 2023. Professora em curso de Prática Previdenciária no CERSe na plataforma Entenda Previdenciário.

DÚVIDAS FREQUENTES

Sim, ao concluir todo o conteúdo do curso você poderá solicitar o certificado de conclusão.

Sim! O treinamento vai agregar (e muito!) tanto para quem nunca teve contato com a matéria, como para aqueles que já iniciaram seus estudos ou já atuam na área, e ainda sentem insegurança pela falta de experiência ou conhecimento técnico.

Com certeza, ao longo das aulas, cálculos e casos práticos serão abordados, e ao final do treinamento, traremos processos em andamento e finalizados para compreensão das diferenças encontradas nos regimes da União e de outros Entes que seguem regras próprias.

Não, mas a matéria do treinamento fará com que seja possível ao profissional que já faz planejamento no RGPS, realize análises previdenciárias e planejamento previdenciário para o servidor público, já que o entendimento dos termos próprios, e regras específicas serão apresentadas no curso.

Sim! Servidores públicos e sindicatos de servidores públicos, que realizam atendimento aos servidores e dependentes, que buscam seus benefícios, também poderão se capacitar com o treinamento, já que a linguagem é de fácil compreensão.

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